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CAPA
FRONTSPÍCIO
CRÉDITOS
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
1. JUIZ SOLDADO DA LEI: UM PARADIGMA OBSOLETO
2. O JUIZ VISTO PELO LEGISLADOR DESCONFIADO
2.1. O juiz apaixonado e o sentimentalismo judicial como causas da desconfiança
3. O JUIZ DESCONFIANDO DO LEGISLADOR
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CAPÍTULO II
1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
2. O JUIZ CONSTITUCIONAL COMO PURIFICADOR DO SISTEMA: A FUNÇÃO ESTRUTURANTE
2.1. Significado da “estrutura” a ser tutelada
3. AS CONSTITUIÇÕES NÃO EXPIRAM PERANTE VIOLAÇÕES DIVERSAS
4. A FUNÇÃO ESTRUTURANTE APRESENTA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTO E CONSEQUÊNCIAS
4.1. Status constitucional ou supralegal da modulação temporal dos efeitos da decisão
4.1.1. Retroatividade
4.1.2. Eficácia prospectiva
4.2. A restauração de norma anterior àquela declarada inconstitucional
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CAPÍTULO III
1. O JUIZ ATIVISTA E O ESTADO JUDICIAL
2. UM PAPEL CENTRAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEGITIMAÇÃO DO JUIZ CONSTITUCIONAL?
2.1. Self restraint como inadmissível argumento redutor da responsabilidade do juiz constitucional
3. COMO É VISTO O JUIZ CONSTITUCIONAL PELOS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL
4. ORIGINALISMO: UMA DEFESA CONCEITUAL EQUIVOCADA DO MINIMALISMO JUDICIAL
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CAPÍTULO IV
1. ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS E CONCEITUAIS
2. OS DOIS GRANDES MODELOS DE SISTEMAS JURÍDICOS
2.1. O precedente como instrumento inerente ao modelo judicialista, críticas e possibilidades quanto a sua transposição para o modelo de direito legislado
2.1.1. A posição do originalismo quanto ao modelo judicialista de precedentes
2.2. O precedente nos modelos de Direito legislado com Tribunal Constitucional ou equivalente
3. BREVES ANOTAÇÕES SOBRE ALGUMAS PARTICULARIDADES DAS DECISÕES CONSTITUCIONAIS VINCULANTES NO BRASIL E NO PERU (O CASO DO JUIZ CONSTITUCIONAL COMO LEGISLADOR JURISPRUDENCIAL)
4. ASSIMILAÇÃO E PROBLEMAS DO PRECEDENTE (CONSTITUCIONAL) NO MODELO DE DIREITO LEGISLADO
4.1. O problema das fontes do Direito
4.2. O impacto da decisão vinculante no modelo de sistema aberto de Direito
4.3. Decisão vinculante, acesso ao Judiciário e duplo grau de jurisdição
4.4. A independência do Judiciário e a livre convicção do julgador: o juiz como “boca do Tribunal Constitucional”?
4.5. A questão democrática
5. ALCANCE ORGÂNICO: QUEM ESTARÁ VINCULADO?
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CAPÍTULO V
1. AINDA A DISCUSSÃO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO: LIMITES E DELIMITAÇÕES
2. DECISÕES CONSTITUCIONAIS ESTRANGEIRAS (DE ÂMBITO NACIONAL, ÚNICO OU FINAL) UTILIZADAS EM JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ÚNICA OU FINAL
3. A UTILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL ESTRANGEIRA
3.1. Modelo de submissão
3.2. Modelo de repulsa
3.3. Modelo decorativo
3.4. Modelo de unilateralismo
3.5. Modelo de interlocução
4. A PROPOSTA DE SUNSTEIN
5. FUNDAMENTOS QUANTO À UTILIZAÇÃO OU VEDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL ESTRANGEIRA
5.1. A posição constitucional dos estados
5.2. Um direito constitucional comum do Ocidente?
6. DECISÕES ESTRANGEIRAS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTOS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SUBSTANTIVA
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CAPÍTULO VI
1. TERMINOLOGIAS E SIGNIFICADOS
2. IMPORTÂNCIA DO PROCESSO OBJETIVO: A POSSIBILIDADE DE MANIPULAÇÃO DO RESULTADO PELO PROCESSO
3. O “CONCRETO” E AS NORMAS DO PROCESSO OBJETIVO
3.1. Os poderes e o processo objetivo no Brasil
3.2. Fundamentos fantasiosos do processo objetivo como exclusivamente abstrato
3.3. Consequências da referida abertura para o controle de constitucionalidade
4. O PROCESSO OBJETIVO E O ELEMENTO CONCRETO
4.1. Premissa conceitual
4.2. Estudo dos institutos processuais brasileiros de abertura ao concreto
5. PODERIA O PARLAMENTO REDUZIR O ESPAÇO DE ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL? O PROBLEMA DO PROCESSO (CONSTITUCIONAL) OBJETIVO MANIPULADO PELO PARLAMENTO
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NOTAS
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