Manual de Prática Civil by TARTUCE, Fernanda -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Página de créditos Dedicatória Prefácio Apresentação Sumário Parte I - Informações Necessárias para uma Apropriada Postulação em Juízo

1. Introdução 2. Da Solução dos Litígios Perante o Judiciário

2.1 Estrutura jurisdicional brasileira 2.2 Lide, processo e procedimento 2.3 Processo de conhecimento

2.3.1 Liminar no processo de conhecimento 2.3.2 Procedimento

2.4 Processo de execução 2.5 Processo cautelar 2.6 Escolha da medida judicial adequada 2.7 Exercícios para a escolha da medida judicial adequada 2.8 Prazos processuais

2.8.1 Períodos computáveis 2.8.2 Forma de contagem 2.8.3 Processo eletrônico 2.8.4 Preclusão

3. Providências Prévias ao Ajuizamento da Demanda

3.1 Considerações iniciais 3.2 Partes e interessados 3.3 Capacidade de ser parte 3.4 Capacidade processual

3.4.1 Capacidade processual das pessoas físicas 3.4.2 Capacidade processual das pessoas jurídicas

3.5 Capacidade postulatória 3.6 Dos procuradores

3.6.1 Da procuração judicial 3.6.2 Da procuração extrajudicial 3.6.3 Da procuração ad judicia et extra 3.6.4 Substabelecimento 3.6.5 Saída do advogado do processo: renúncia e revogação do mandato

3.7 Custas iniciais e outras taxas 3.8 Honorários advocatícios

3.8.1 Dos honorários contratados 3.8.2 Dos honorários sucumbenciais

3.9 Modelo de procuração para advogado liberal 3.10 Modelo de procuração extrajudicial 3.11 Modelo de procuração para advogados integrantes de sociedade de advogados 3.12 Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes a advogado integrante de sociedade de advogados 3.13 Modelo de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.14 Modelo de petição de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.15 Modelo de petição e termo de revogação de mandato com ciência do mandatário 3.16 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal - honorários estipulados conforme regra geral 3.17 Modelo de contrato de honorários com sociedade de advogados - Honorários estipulados com cláusula ad exitum 3.18 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal

3.18.1 Honorários estipulados conforme cláusula quota litis

3.19 Modelo de substabelecimento com reserva de poderes a advogado liberal 3.20 Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes a advogado liberal

4. Da Petição Inicial

4.1 Considerações prévias 4.2 Requisitos da petição inicial (CPC, art. 282)

4.2.1 Endereçamento (CPC, art. 282, I) 4.2.2 Qualificação das partes 4.2.3 Causa de pedir 4.2.4 Pedido 4.2.5 Valor da causa 4.2.6 Requerimento de provas 4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial

4.3 Modelo de petição inicial comentado

5. Da Resposta do réu

5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação

5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado

5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu

5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao processo

5.4 Da reconvenção

5.4.1 Considerações prévias 5.4.2 Requisitos da petição inicial da reconvenção 5.4.3 Hipóteses em que não cabe reconvenção 5.4.4 Modelo de reconvenção comentado

5.5 Da ação declaratória incidental

5.5.1 Considerações prévias e requisitos da inicial 5.5.2 Ação declaratória incidental ajuizada pelo réu e reconvenção

5.6 Das exceções

5.6.1 Considerações prévias 5.6.2 Exceção de impedimento e suspeição 5.6.3 Da exceção de incompetência relativa

5.7 Das outras formas de defesa do réu

5.7.1 Do incidente de falsidade documental 5.7.2 Da impugnação ao valor da causa 5.7.3 Da impugnação à justiça gratuita

5.8 Síntese das possibilidades de defesa do réu

6. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o estado do Processo

6.1 Considerações prévias 6.2 Réplica

6.2.1 Modelo de réplica comentado

6.3 Possibilidade de sanar irregularidades e possível extinção (julgamento conforme o estado do processo) 6.4 Audiência preliminar

6.4.1 Conciliação: possibilidades 6.4.2 Saneamento do processo

6.5 Revisão do panorama geral do rito ordinário

7. Dos Recursos

7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 Recurso adesivo 7.4 Natureza da decisão e recurso cabível 7.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 7.6 Requisitos de admissibilidade dos recursos

7.6.1 Legitimidade para recorrer 7.6.2 Interesse em recorrer 7.6.3 Cabimento 7.6.4 Impedimentos recursais (renúncia, desistência, aquiescência) 7.6.5 Tempestividade 7.6.6 Custas (preparo e porte de remessa e de retorno) 7.6.7 Regularidade formal

7.7 Agravos

7.7.1 Agravos de 1.° grau 7.7.2 Agravo retido 7.7.3 Agravo de instrumento 7.7.4 Agravo interno (regimental ou legal) 7.7.5 Agravo nos próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544)

7.8 Apelação

7.8.1 Modelo de apelação comentado

7.9 Embargos de declaração

7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado

7.10 Embargos infringentes 7.11 Recurso ordinário 7.12 Recurso especial

7.12.1 Modelo de recurso especial comentado

7.13 Recurso extraordinário

7.13.1 Modelo de recurso extraordinário comentado

7.14 Embargos de divergência

8. Processo de Execução e fase de Cumprimento de Sentença

8.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença 8.2 Dos requisitos necessários para a execução autônoma 8.3 As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente 8.4 Petição inicial na execução 8.5 Modelo de execução de título executivo extrajudicial 8.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/ embargos do devedor 8.7 Modelo de embargos à execução 8.8 Cumprimento de sentença 8.9 Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença 8.10 Defesa no cumprimento de sentença: impugnação 8.11 Modelo de impugnação 8.12 Embargos à execução e impugnação: quadro comparativo

9. Processo Cautelar

9.1 Considerações prévias 9.2 Diferença entre as tutelas de urgência e fungibilidade entre as medidas 9.3 Medidas cautelares

9.3.1 Processo cautelar e processo principal 9.3.2 O mérito da ação cautelar 9.3.3 Pedido de liminar em medida cautelar

9.4 Processamento das ações cautelares

9.4.1 Competência para a propositura de uma medida cautelar 9.4.2 Petição inicial 9.4.3 Resposta do réu 9.4.4 Ação principal, eficácia e extinção da medida

9.5 Principais medidas cautelares nominadas

9.5.1 Arresto 9.5.2 Sequestro 9.5.3 Busca e apreensão

9.6 Modelo de medida cautelar de arresto comentado

10. Procedimentos Especiais

10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades

10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais

10.3 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

10.3.1 Visão geral 10.3.2 Modelo comentado: alimentos 10.3.3 Modelo comentado: ação possessória

10.4 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

10.4.1 Visão geral 10.4.2 Modelo comentado: interdição

Parte II - Principais ações e Recursos (com modelos de Peças) para a Atuação do Advogado em Juízo

Introdução 1. Processo de Conhecimento

1.1 Procedimento Ordinário

1.1.1 Ação de cobrança 1.1.2 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade

1.2 Procedimento Sumário

1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória - prestação de serviços turísticos - dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor

1.3 Procedimentos Especiais

1.3.1 Abertura de testamento - testamento público 1.3.2 Ação de alimentos 1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos 1.3.4 Ação de consignação em pagamento 1.3.5 Ação de consignação de aluguéis e acessórios da locação 1.3.6 Contestação nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) 1.3.7 Ação de despejo por falta de pagamento 1.3.8 Ação de despejo - denúncia vazia 1.3.9 Embargos de terceiro 1.3.10 Habeas corpus (prisão civil - não pagamento de alimentos) 1.3.11 Ação indenizatória - colisão de veículos (franquia e desconto de seguro) - JEC 1.3.12 Ação indenizatória - transporte aéreo - demora no recebimento de bagagem - dano material e moral - JEC 1.3.13 Ação monitória 1.3.14 Ação de nunciação de obra nova 1.3.15 Ação de reintegração de posse (comodato) 1.3.16 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) 1.3.17 Ação renovatória (locação) 1.3.18 Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) 1.3.19 Ação revisional de alimentos (para diminuir o valor da pensão) 1.3.20 Ação de divórcio consensual 1.3.21 Ação de usucapião

2. Execução, Cumprimento de Sentença e suas Defesas

2.1 Execução por quantia certa contra devedor solvente - título executivo extrajudicial 2.2 Cumprimento de sentença - título executivo judicial 2.3 Execução de obrigação de fazer - título executivo extrajudicial 2.4 Embargos do devedor (defesa do devedor na execução de título executivo extrajudicial) 2.5 Impugnação (defesa do devedor na fase de cumprimento de sentença - título executivo judicial) 2.6 Apelação em cumprimento de sentença

3. Processo Cautelar

3.1 Arresto 3.2 Separação de corpos 3.3 Medida cautelar inominada de sustação de protesto 3.4 Medida cautelar inominada para prestação de serviços médicos 3.5 Protesto interruptivo de prescrição 3.6 Produção antecipada de provas 3.7 Exibição de documento

4. Recursos

4.1 Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal 4.2 Agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal 4.3 Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo 4.4 Agravo retido 4.5 Agravo de decisão denegatória de recurso especial (agravo nos próprios autos - CPC, art. 544) 4.6 Agravo contra decisão denegatória de recurso especial 4.7 Agravo contra decisão denegatória de recurso extraordinário 4.8 Apelação (com preliminar e pedido de reforma) 4.9 Apelação (com pedido de anulação/reforma)

4.9.1 Apelação (com pedido de anulação/reforma) - Modelo 1 4.9.2 Apelação (com pedido de anulação/reforma) - Modelo 2

4.10 Apelação (pedido de reforma) 4.11 Embargos de declaração - omissão 4.12 Embargos de declaração - prequestionamento 4.13 Recurso ordinário constitucional

Bibliografia

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