Prisão E Liberdade by Nucci, Guilherme de Souza -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Apresentação Sumário I. Introdução à reforma trazida pela Lei 12.403/2011 II. Fundamentos constitucionais, com particular enfoque à proibição da liberdade provisória, sem fiança, pela Lei de Drogas III. Disposiçães gerais sobre prisão e medidas cautelares

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IV. Prisão temporária

4.1 Conceito de prisão temporária e requisitos para a decretação 4.2 Prazo de duração e formalidades 4.3 Separação dos presos temporários 4.4 Prisão temporária e abuso de autoridade 4.5 Necessidade de plantão judiciário

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V. Prisão em flagrante

5.1 Conceito e situações de flagrância 5.2 Formalidades da prisão em flagrante 5.3 Comunicações da prisão em flagrante 5.4 Flagrante em presença da autoridade 5.5 Avaliação da prisão em flagrante e opções do magistrado

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VI. Prisão preventiva

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VII. Prisão domiciliar como medida cautelar

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VIII. Outras medidas cautelares

8.1 Medidas cautelares alternativas: rol taxativo 8.2 Espécies de medidas cautelares alternativas 8.3 Detração penal 8.4 Proibição de se ausentar do país

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IX. Liberdade provisória, com e sem fiança

9.1 Concessão da liberdade provisória 9.2 Conceito e competência para arbitrar fiança 9.3 Crimes inafiançáveis 9.4 Situações incompatíveis com a fiança 9.5 Valores da fiança 9.6 Critérios para fixação do valor da fiança 9.7 Prestação da fiança 9.8 Fiança sem efeito 9.9 Cassação e reforço da fiança 9.10 Quebra da fiança 9.11 Perda da fiança 9.12 Destino da fiança 9.13 Recuperação da fiança 9.14 Liberdade provisória para indiciado ou réu pobre

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X. Outras alterações

10.1 Efeitos da sentença 10.2 Prisão especial para jurado 10.3 Deserção da apelação em caso de fuga

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