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Sumário
Apresentação
Sobre os autores
I
Dogmática, teoria e historicidade
Notas sobre o problema da acumulação literária e a contribuição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Referências
Notas
A historicidade da dogmática jurídica: uma abordagem a partir da Begriffsgeschichte de Reinhart Koselleck
Introdução
Da “Escola de Cambridge” à Begriffsgeschichte
Aspectos fundamentais da história dos conceitos
A historicidade do conceito de dogmática jurídica
A função da dogmática jurídica na sociedade moderna
Conclusão
Referências
Notas
Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito
Introdução
1. Apresentação do problema metodológico
2. Apresentação de um exemplo prático
3. Apontamentos metodológicos
Notas
II Racionalidade jurídica e dogma
O discurso da dogmática jurídica
1. Introdução: da missão de adequação da norma ao real para uma pragmática do poder por meio do discurso dogmático
2. Interpretação e sistematização de normas
2.1. Dogmática reformuladora
2.2. Descrição vs criação
2.3. Integração e refinamento do sistema pela dogmática
2.4. Dogmática reformadora
3. A linguagem hermenêutica como uma linguagem de regras técnicas
3.1. Repensando as Rechtssätze
3.2. A tradução entre modalidades I: da prescrição à regra técnica
3.2.1. Um problema para a tradução das prescrições em regras técnicas: Kindergarten
3.3. A tradução entre modalidades II: da regra técnica à linguagem da realidade
4. Considerações finais: formalismo e intencionalismo na linguagem de regras técnicas
Notas
O direito como um campo de escolhas: por uma leitura das regras prescritivas como relações
I. Introdução: a sobreinclusão e a subinclusão das regras
II. Regras prescritivas como relações
III. Modelos de tomada de decisões
A. Dois modelos extremos: o particularismo e o formalismo
B. O particularismo sensível às regras
C. O positivismo presumido
IV. Conclusão: por uma nova agenda de estudos
Referências
Notas
A filosofia jurídica como saber metaideológico: anotações a partir da função social da dogmática jurídica no enfoque de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
1. Um recomeço
2. A filosofia do direito positivo
3. A filosofia do direito positivo proposta por Tercio Sampaio Ferraz Jr.
4. A função social da dogmática jurídica no enfoque de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
5. Razão dogmática, formalismo jurídico e filosofia do direito
Notas
A persistência do formalismo: uma crítica para além da separação de poderes
1. Introdução: o formalismo como chantagem
2. Nem todo formalismo é formalista
3. Duas hipóteses sobre a persistência do formalismo
3.1. A resistência de juízes e juristas
3.2. Legalidade, sociedade civil e economia
4. Esboço de uma agenda pós-formalista de pesquisa em Direito: para além da separação de poderes
Referências
Notas
Incerteza social e dogmática jurídica: limites da abordagem luhmanniana*
Introdução
Parte I Da sociedade ao sistema jurídico: uma relação paradoxal
1. Complexidade e contingência como valores centrais da sociedade moderna
2. Positivação do direito
3. Distinção certeza/incerteza e os paradoxos da certeza do direito
3.1. Implicações do segundo paradoxo da certeza do direito: a relação entre programas condicionais e código binário
Parte II Dogmática jurídica e incerteza social
1. Dogmática jurídica: entre complexidade social e contingência do direito
2. Ciência do direito: entre a indeterminação da reconstrução dogmática e a incerteza do processo de vinculação à norma
2.1. Da ciência da legislação à ciência dos juristas
2.2. Busca ilusória pela certeza: cientificismo conservador
2.3. Busca ilusória pela certeza: cientificismo “de guerra”
2.4. Crítica científica e o desvelamento da ciência do direito
3. Estruturas de contenção da incerteza da reconstrução dogmática: escalonamento hierárquico e/ou redundância argumentativa
Referências
Notas
III Variações sobre o fazer/saber dogmático – alguns ramos e problemas
Crise do formalismo no Direito Tributário brasileiro
Notas
Dogmática penal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal contemporâneo
Referências
Notas
A propriedade entre fim e função social: a operatividade de uma cláusula geral
1. Introdução: entre fim e função
2. Cláusula geral e sistema jurídico
3. A propriedade contemporânea
4. A função social da propriedade no Código Civil
5. Considerações conclusivas
Notas
O formalismo dos títulos de crédito como instrumento para a certeza da existência do Direito e para a segurança da sua realização: anotações a partir da bibliografia ascarelliana1
1. Introdução: uma contraintuição a respeito da importância da forma jurídica
2. A bibliografia ascarelliana sobre títulos de crédito
3. As difusas exigências de certeza quanto à existência do direito e de segurança da sua realização prática.
3.1. As exigências de certeza e de segurança jurídicas vs. as exigências de equidade e de justiça no caso concreto
3.2. A consideração dessas questões na obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
3.2.1. As noções de certeza e de segurança jurídicas
3.2.2. Uma tentativa de superar a oposição (falsa?) entre segurança jurídica e justiça: considerações a partir do instituto da coisa julgada e da ação rescisória
4. O exemplo dos títulos de crédito: como se atuam a certeza e a segurança jurídicas nos títulos de crédito
4.1. O processo de simplificação analítica da fattispecie
4.2. O formalismo
5. Corolário do formalismo: a literalidade como característica essencial dos títulos de crédito e o seu preciso significado jurídico.
6. Circulação dos créditos (por meio da cessão de crédito) vs. circulação das coisas móveis
7. Transpondo a discussão para o direito brasileiro: notas a partir de um sumário exame da doutrina e da jurisprudência nacionais
7.1. Os essenciais formalismo e literalidade para a certeza da existência do direito de crédito
7.2. O contraponto ao formalismo e à literalidade
Notas
IV Variações sobre o fazer/saber dogmático – alguns conceitos
Inveja de Sísifo: a dogmática jurídica entre tradição e inovação
1. A responsabilidade civil em transformação: um exemplo
2. Dogmática jurídica e reconstrução
3. A naturalização das categorias dogmáticas tradicionais em ação
Notas
Estado de Direito e democracia: velhos conceitos e novas realidades frente aos Direitos Humanos
1. Introito
2. Analisando concepções, especificando conceitos
2.1. O conceito de Rule of Law: primeira aproximação
2.2. O conceito de Império da Lei
2.3. Razões para ampliar o conceito de Rule of Law
3. Os Direitos Humanos e Fundamentais no marco do Rule of Law
3.1. Considerações prévias
3.2. A universalidade dos Direitos Humanos e o multiculturalismo das sociedades contemporâneas
3.3. Algumas críticas ao caráter universal dos Direitos Humanos e Fundamentais
4. Considerações finais
Liberdade e escolhas
1. Introdução
2. O determinismo
3. Proposições incompatibilistas e compatibilistas
4. O conceito de “ser livre”. A abordagem compatibilista
a) A condição da autodeterminação do agente
b) A condição das possibilidades empíricas de escolha
5. O “mistério” da liberdade e o “ceticismo”
6. Apenas uma ilusão
7. Explorando por outro flanco
8. Conclusões
Referências
Notas
Posfácio
Notas
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