1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – INTRODUÇÃO
1.1 Fontes do Direito do Trabalho
1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
1.2 Princípios do direito do trabalho
1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos
1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego
1.2.4 Princípio da primazia da realidade
1.2.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
1.2.6 Princípio da intangibilidade salarial
1.3 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação
1.3.1 Relação de trabalho autônomo
1.3.2 Relação de trabalho avulso
1.3.3 Relação de trabalho eventual
1.3.4 Relação de trabalho institucional
1.3.5 Relação de trabalho – Estágio
1.3.6 Relação de trabalho – Trabalho voluntário
1.4 Requisitos caracterizadores da relação de emprego
1.4.1 Trabalho por pessoa física
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Conceito de contrato individual de trabalho
2.2 Sujeitos do contrato de trabalho
2.2.1.2 Trabalho em domicílio e a distância
2.2.1.3 Empregado – Outras espécies
2.3.1.2 Contratos de subempreitada
2.3.1.3 Empregador – Outras espécies
2.4 Características do contrato de trabalho
2.5 Classificação dos contratos de trabalho
2.5.5 Contrato por prazo indeterminado
2.5.6 Contrato por prazo determinado
2.6 Contrato por prazo determinado da CLT
3. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1 Alteração bilateral – Regra geral
3.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae
3.3 Transferência de empregados
3.4 Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.4.2 Hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
3.5 Suspensão: conceito e hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
3.5.2 Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
4.3.2 Características do salário
4.3.4.1 Defesa do salário em face do empregador
4.3.4.2 Defesa dos salários em face dos credores do empregado
4.3.4.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador
4.4 Atividades insalubres e perigosas
5.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento
5.2 Formas de prorrogação de jornada
5.3 Tempo de sobreaviso e prontidão
5.4 Empregados excluídos do controle de jornada
5.5 Intervalos inter e intrajornada
5.6 Horas in itinere e variações de horário
5.7 Trabalho em regime de tempo parcial
5.9 Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados
6. AVISO-PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
6.1.3 Consequências jurídicas da falta do aviso
6.1.5 Reconsideração do aviso-prévio
6.1.6 Justa causa no curso do aviso-prévio
6.2 Terminação do contrato de trabalho
6.2.1 Dispensa do empregado por justa causa
6.2.5 Extinção do contrato por morte do empregado
6.2.6 Extinção do contrato por tempo determinado
6.3 Homologação das verbas trabalhistas
6.4 Contratação pela administração pública sem concurso público
7.1 Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS
7.2 Hipóteses de estabilidade provisória
7.2.2 Empregados eleitos membros da CIPA
7.2.4 Empregado que gozou de auxílio-doença acidentário
7.2.5 Empregados eleitos membros do conselho curador do FGTS
7.2.6 Empregados membros do CNPS
7.2.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
7.2.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia
7.3 Ajuizamento de reclamação trabalhista
8. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
9.2.2 Princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical
9.2.2.1 Princípio da liberdade sindical
9.2.2.2 Princípio da autonomia sindical
9.2.3 Categoria econômica, profissional e diferenciada
9.2.4 Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais
9.3 Convenção e acordo coletivo de trabalho
9.3.2 Requisitos de validade e formalidades
9.5.6 Competência de julgamento
10. PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA E NULIDADES PROCESSUAIS
10.1 Princípios do Processo do Trabalho
10.1.2 Princípio inquisitório ou inquisitivo
10.1.3 Princípio da concentração dos atos processuais
10.1.5 Princípio da identidade física do juiz
10.1.6 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
10.1.7 Princípio da conciliação
10.1.8 Princípio do jus postulandi da parte
10.1.10 Princípio da normatização coletiva
10.1.11 Princípio da extrapetição
10.2 Organização da Justiça do Trabalho
10.2.2 Tribunal Superior do Trabalho
10.2.3 Tribunais Regionais do Trabalho
10.3 Competência da Justiça do Trabalho
10.3.1 Jurisdição e competência
10.3.2 Competência em razão da matéria e da pessoa
10.3.3 Competência territorial das Varas do Trabalho
10.3.4 Conflito de competência
11. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PROCEDIMENTOS
11.1.1 Reclamação verbal e escrita
11.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes
11.2.3 Primeira tentativa de conciliação
11.2.5.1 Depoimento pessoal das partes
11.2.7 Segunda tentativa de conciliação
11.6 Procedimento sumaríssimo e dissídios de alçada
11.6.1 Procedimento sumaríssimo
11.7 Comissão de Conciliação Prévia
13.2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
13.2.2 Inexigibilidade de fundamentação
13.2.3 Efeito devolutivo dos recursos
13.2.4 Uniformidade de prazo para recurso
13.4 Custas e depósito recursal
13.5.5.1 Observações sobre os pressupostos específicos do recurso de revista
14.2 Legitimidade ativa e passiva
14.3 Requisitos necessários para se realizar a execução
14.4 Execução definitiva e provisória
14.5 Execução por quantia certa
14.5.1.1 Liquidação por cálculo
14.5.1.2 Liquidação por arbitramento
14.5.1.3 Liquidação por artigos
14.5.2 Impugnação aos cálculos
14.5.3 Processamento da execução por quantia certa
14.5.5 Impenhorabilidade de bens
14.5.10 Suspensão e extinção da execução
14.5.11 Alienação por iniciativa particular