1.1 Aspectos gerais de direito privado
1.1.2.1 Fontes formais, diretas ou imediatas
1.1.2.2 Fontes não formais, indiretas ou mediatas
1.1.3 A lei como fonte principal do direito brasileiro. O problema das lacunas da lei
1.1.3.1 Da vigência das leis no tempo
1.1.3.2 Da vigência das leis no espaço
1.1.3.3 Principais classificações da lei
1.1.3.4 A interpretação das leis
1.1.3.6 As fontes não formais, indiretas ou mediatas: a doutrina, a jurisprudência e a equidade
1.1.4 As antinomias ou lacunas de conflito
2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar
2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração
2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale
2.4.1 O princípio da eticidade
2.4.2 O princípio da socialidade
2.4.3 O princípio da operabilidade
3. ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL
3.1.1 Os absolutamente incapazes
3.1.2 Os relativamente incapazes
3.1.3 Teoria geral da representação
3.2 Os direitos da personalidade na concepção civil-constitucional
3.2.1 Introdução. Conceito de direitos da personalidade
3.2.2 Classificação e características dos direitos da personalidade
3.2.2.1 Direitos inatos, ilimitados e absolutos
3.2.2.2 Direitos intransmissíveis e indisponíveis
3.2.2.3 Direitos irrenunciáveis
3.2.2.4 Direitos imprescritíveis
3.2.2.5 Direitos impenhoráveis e inexpropriáveis
3.2.3 Os direitos da personalidade e as grandes gerações ou dimensões de direitos
3.2.4 Previsões legais de proteção aos direitos da personalidade no Código Civil de 2002
3.3 Domicílio da pessoa natural
3.4.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação
3.4.3 Morte presumida com declaração de ausência
3.4.3.1 Da curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25 do CC)
3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC)
3.4.3.3 Da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC)
3.5 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica
4.1 Introdução. Conceito de pessoa jurídica. Regras gerais
4.2 Principais classificações gerais da pessoa jurídica
4.2.2 Quanto à estrutura interna
4.2.3 Quanto às funções e capacidade
4.3 Da pessoa jurídica de direito privado. Figuras previstas no art. 44 do CC
4.3.1 Das fundações particulares
4.3.4 Das organizações religiosas e dos partidos políticos. Corporações sui generis
4.3.5 Das empresas individuais de sociedade limitada (EIRELI)
4.4 Regras de Direito Intertemporal quanto às pessoas jurídicas
4.5 Domicílio das pessoas jurídicas
4.6 Extinção da pessoa jurídica e destinação dos bens
4.7 Da desconsideração da personalidade jurídica
4.8 Entes ou grupos despersonalizados
5. DO OBJETO DO DIREITO. OS BENS
5.2 Principais classificações dos bens
5.2.1 Classificação quanto à tangibilidade
5.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade
5.2.3 Classificação quanto à fungibilidade
5.2.4 Classificação quanto à consuntibilidade
5.2.5 Classificação quanto à divisibilidade
5.2.6 Classificação quanto à individualidade
5.2.7 Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente considerados)
5.2.8 Classificação em relação ao titular do domínio
5.3.2 O bem de família convencional ou voluntário
6. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
6.1 Fatos, atos e negócios jurídicos. Conceitos iniciais
6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu
6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos
6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico
6.3.2.1 Introdução. Os três planos do negócio jurídico. A escada ponteana
6.3.2.2 Elementos essenciais do negócio jurídico
6.3.2.3 Elementos naturais ou identificadores do negócio jurídico
6.3.2.4 Elementos acidentais do negócio jurídico
7. DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E TEORIA DAS NULIDADES
7.1 Introdução. Classificação dos vícios do negócio jurídico
7.8 O novo tratamento da simulação
7.9 Da invalidade do negócio jurídico. A teoria das nulidades do negócio jurídico
7.9.2 Da inexistência do negócio jurídico
7.9.4 Da nulidade relativa ou anulabilidade
8. DA PRESCRIÇÁO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO
8.2.2 Disposições gerais sobre a prescrição
8.2.3 Das causas impeditivas e suspensivas da prescrição
8.2.4 Das causas de interrupção da prescrição
8.2.5 Dos prazos de prescrição previstos na Parte Geral do Código Civil. As ações imprescritíveis
8.2.6 Prescrição e direito intertemporal
8.3 Da decadência. Conceitos e disposições gerais
9. A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
9.1 Introdução. A necessidade de o Código Civil trazer um capítulo específico quanto à prova
9.3 Presunções, perícias e investigação de paternidade. Tratamento legal e análise prática