(Os números referem-se aos capítulos/itens)
ABUSO DE DIREITO, 2.3
AÇÃO, 2.5
– Ação como direito à tutela jurídica, 2.5.2
– Ação como remédio jurídico processual, 2.5.3
– Ação no sentido material, 2.5.1
– Condições da ação, 2.6
AÇÃO DE
– Alimentos, 12.4.8
– Cominatória para prestação de fato ou abster-se de ato ou tolerar atividade, 12.4.7
– Decorrente da gestão de negócio, 12.4.5
– Indenização por atos do poder público, 12.4.9
– Indenização por dano material – acidente de trânsito, 12.4.10
– Indenização por ofensa à posse, 12.4.4
– Prestação de contas – segunda fase, 12.4.3
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, 10.2.3
AÇÕES EXECUTIVAS NO SENTIDO AMPLO, 13.6.2
– Ação de adjudicação compulsória, 13.6.2.5
– Ação de dissolução e liquidação de sociedades, 13.6.2.6
– Ação de divisão e demarcação de terras particulares, 13.6.2.8
– Ação de imissão de posse, 13.6.2.2
– Ação de inventário e partilha e a inovação da Lei nº 11.441/2007, 13.6.2.9
– Ação de nunciação de obra nova, 13.6.2.7
– Ação de petição de herança, 13.6.2.4
– Ação de reintegração de posse, 13.6.2.3
– Ação reivindicatória, 13.6.2.1
– Ações executivas especiais mais comuns, 13.6.2.10
AÇÕES EXECUTIVAS NO SENTIDO ESTRITO, 13.6.1
ACÓRDÃO, 9.2.2
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, 13.6.2.5
ADULTÉRIO E “GRAMPO” TELEFÔNICO
– Conflito aparente de valores constitucionais e o princípio da ponderação dos interesses, 6.1.1.3
AGRAVO DE INSTRUMENTO, 20
– Conteúdo das informações, 20.3
– Informações, do juiz 20.1
– Questões objeto de agravo, 20.2
ALIMENTOS – AÇÃO DE, 12.4.8
ALIMENTOS PROVISIONAIS, 15.7.7
ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, 11.5.6
ANULAÇÃO DE CASAMENTO, 11.5.2
APREENSÃO DE TÍTULOS, 15.7.14
ARESTO, 9.2.3
ARRESTO, 15.7.1
ARROLAMENTO DE BENS, 15.7.8
ASSISTÊNCIA, 7.3
– Na execução, 7.3.1
ATENTADO, 15.7.13
ATOS DO PODER PÚBLICO
– Ação de indenização por, 12.4.9
ATOS POLÍTICOS
– Exclusão do controle jurisdicional, 4.5.4
AUTODEFESA, 6.2.1
– Caráter privatístico do processo antigo, 6.2.3
– Transação, conciliação ou composição, 6.2.2
BUSCA E APREENSÃO, 13.6.2.10.1, 15.7.4
CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO PROCESSUAL, 6.5
CAUÇÃO, 15.7.3
CAUSA DE PEDIR, 6.7.1.3.2.1
CHAMAMENTO AO PROCESSO, 7.7
CLASSIFICAÇÃO TERNÁRIA OU QUINÁRIA DAS AÇÕES, 9.8
COMPETÊNCIA, 5
– Competência em razão do valor da causa ou competência pela alçada, 5.11
– Competência funcional, 5.8
– Competência material ou objetiva, 5.7
– Competência por distribuição, 5.6
– Competência territorial ou de foro, 5.10
– Conceito de competência, 5.1
– Conflito de jurisdição ou de competência?, 5.4
– Critérios para a fixação da competência, 5.5
– Juízo arbitral ou arbitragem, 5.2
– Modificação da competência, 5.12
– Organização judiciária, 5.13
– Princípio da identidade física do juiz, 5.9
– Princípio da perpetuação da competência, 5.3
CONFLITO
– De interesses, 1.5
– De jurisdição ou de competência?, 5.4
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, 18.8
CORREÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA, 19.3
CORREÇÃO MONETÁRIA, 18.5
CRISE BRASILEIRA, 21.1
CULPA AQUILIANA, 12.4.2
DANO IRREPARÁVEL, 15.4.1
DECISÕES DECLARATÓRIAS TÍPICAS, 10.2.4
DEFENSOR DATIVO
– Necessidade de nomeação ao réu revel, ainda que citado pessoalmente, 3.1.3
DEFESA, 3
– Defesa do réu, 3.1
– Efeitos da revelia, 3.3
– Modalidades da defesa, 3.2
DEMANDA, 6.7.1.3
– Imutabilidade da demanda, 6.7.1.3.1
– Originalidade da demanda, 6.7.1.3.3
– Pedido e fundamentos do pedido, 6.7.1.3.2
DENUNCIAÇÃO DA LIDE, 7.6
DEPÓSITO, 14.3.8
DESCUMPRIMENTO DO MANDAMENTO JUDICIAL, 14.2
DESPEJO, 11.5.10
DESPESAS, CUSTAS E HONORÁRIOS, 18.1.1
DEVER JURÍDICO, 2.4
DEVIDO PROCESSO LEGAL, 6.6.14
– Conceito de “liberdade” e “bens”, 6.6.14.2
– Conceito do devido processo legal, 6.6.14.1
– Histórico, 6.6.14.3
– Pressupostos formais do devido processo legal, 6.6.14.6
– Sentido formal do due process of law, 6.6.14.4
– Sentido material do due process of law, 6.6.14.5
DIREITO DE AÇÃO
– Direito subjetivo, 2
DIREITO E LEI, NORMA E DISPOSITIVO, 1.7
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, 4.5.5.1
DISPOSITIVO, 16.4
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES, 13.6.2.6
DIVISÃO, 11.5.7
DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES, 13.6.2.8
DIVÓRCIO, 11.5.1
EFEITOS SECUNDÁRIOS, ACESSÓRIOS OU ANEXOS DA SENTENÇA, 9.6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 19.3.2.1
EMBARGOS DE TERCEIRO, 14.3.7
EMBARGOS DE TERCEIROS, 7.8.1
ESTADO DE NECESSIDADE
– Reparação por ato-fato lesivo, 12.4.6
EXECUÇÃO FISCAL VIRTUAL, 6.1.1.2.1
– Aspectos atuais da execução fiscal eletrônica, 6.1.1.2.5
– Autos do processo: os meios de conservação da memória dos atos processuais, 6.1.1.2.3
– Documento eletrônico e sua validade jurídica, 6.1.1.2.4
– Processo e procedimento, 6.1.1.2.2
– Proposições para a efetivação da execução fiscal virtual, 6.1.1.2.6
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, 13.6.2.10.2
EXIBIÇÃO, 15.7.5
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA EM PODER DE TERCEIROS, 7.8.2
EXPECTATIVAS DO PAPEL DO JUIZ, 21.2
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, 11.5.11
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, 11.5.9
FORMAS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE, 6.2
– Autodefesa, 6.2.1
– Caráter privatístico do processo antigo, 6.2.3
– Teorias sobre a natureza jurídica do processo, 6.3
– Transação, conciliação ou composição, 6.2.2
FUNÇÕES ESTATAIS, 4.2
GESTÃO DE NEGÓCIO – AÇÃO, 12.4.5
HABEAS DATA, 14.3.4
HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL, 15.7.11
HONORÁRIOS E CUSTAS, 18.1
– Arbitramento dos honorários, 18.2
– Condenação nas sentenças, incidentes e recursos, 18.1.3
– Distinção entre despesas, custas e honorários, 18.1.1
– Gratuidade dos serviços judiciários e sucumbência, 18.1.2.1
– Sucumbência, 18.1.2
IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
– Princípio da, 5.9
IMISSÃO DE POSSE, 13.6.2.2
IMUTABILIDADE DA DEMANDA, 6.7.1.3.1
INTERDIÇÃO, 11.5.8
INTERDITO PROIBITÓRIO, 14.3.6
INTERESSE, 1
– Conceito de interesse, 1.1
– Conflito de interesses, 1.5
– Direito, 1.9
– Distinção entre direito e lei, norma e dispositivo, 1.7
– Elementos da norma jurídica, 1.8
– Impossibilidade de o interesse ser imparcial, 1.3
– Modalidades do interesse, 1.2
– Normas de adaptação social, 1.6
– Pretensão, 1.4
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, 7
– Assistência, 7.3
– Assistência na execução, 7.3.1
– Chamamento ao processo, 7.7
– Classificação de intervenção de terceiros, 7.2
– Conceito de intervenção de terceiros, 7.1
– Denunciação da lide, 7.6
– Embargos de terceiros, 7.8.1
– Nomeação à autoria, 7.5
– Outras modalidades de intervenção de terceiros, 7.8
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, 19.2
INVENTÁRIO E PARTILHA, 13.6.2.9
JUIZ E AS NOVAS CORRENTES DO DIREITO, 21
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
– Competência funcional dos, 5.8.1
JURISDIÇÃO, 4
– Distinção entre as funções executiva e jurisdicional, 4.3
– Funções estatais, 4.2
– Jurisdição anômala, 4.7
– Jurisdição voluntária, 4.9
– Natureza das funções do tribunal de contas, 4.8
– Órgãos públicos, atos jurídicos e atos materiais dos poderes, 4.6
– Poderes do estado, 4.1
– Poderes políticos e administração pública, 4.4
– Princípio da universalidade da jurisdição, 4.5
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, 4.9
JUROS LEGAIS, 18.4
JUSTIFICAÇÃO, 15.7.9
LEGITIMAÇÃO PARA AGIR, 2.6.1
LEGITIMATIO
– Ad causam, 6.7.1.2.1
– Ad processum, 6.7.1.2.2
LINGUAGEM SIMPLES, 17.1.2.1
LITISCONSÓRCIO, 2.6.1.1
– Interesse de agir, 2.6.2
– Legitimação extraordinária, 2.6.1.2
MANDADO DE INJUNÇÃO, 14.3.3
MANDADO DE SEGURANÇA, 14.3.1
– Mandado de segurança coletivo, 14.3.2
MANUTENÇÃO DE POSSE, 14.3.5
MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA, 5.12
NOMEAÇÃO À AUTORIA, 7.5
NORMA JURÍDICA
– De adaptação social, 1.6
– Elementos da, 1.8
NOVAS CORRENTES DO DIREITO, 21.3
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, 13.6.2.7
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS EM FAVOR DO DEVEDOR, 18.6
OPOSIÇÃO, 7.4
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, 5.13
ÓRGÃO JURISDICIONAL, 6.7.1.1
ÓRGÃO PÚBLICO, 4.6.1
– Atos materiais, 4.6.3
– Jurisdição anômala, 4.7
– Negócios jurídicos e atos jurídicos, 4.6.2
OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS, 15.7.15
PARTES, 6.7.1.2
– Direito de postular em juízo, 6.7.1.2.4
– Legitimatio ad causam, 6.7.1.2.1
– Legitimatio ad processum, 6.7.1.2.2
– Necessidade de prova documental para a demonstração da capacidade processual, 6.7.1.2.3
PEDIDO E FUNDAMENTOS DO PEDIDO, 6.7.1.3.2
PENA COMINATÓRIA, 18.7
PETIÇÃO DE HERANÇA, 13.6.2.4
PODERES ADMINISTRATIVOS DO JUIZ, 4.4.1
PODERES DO ESTADO, 4.1
PODERES IMPLÍCITOS À JURISDIÇÃO, 4.5.2.1
– Instância administrativa desportiva, 4.5.3
– Limites espaciais da atividade jurisdicional do estado brasileiro, 4.5.2.2
– Limites substanciais à atividade jurisdicional do estado brasileiro, 4.5.2.3
PODERES POLÍTICOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 4.4
POSSE
– Ação de indenização por ofensa à, 12.4.4
POSSE EM NOME DO NASCITURO, 15.7.12
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, 2.6.3
PRECLUSÃO, 6.6.7.1
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, 6.7
– Pressupostos de constituição do processo, 6.7.1
PRESTAÇÃO DE CONTAS – AÇÃO, 12.4.3
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS, 18.3
PRETENSÃO, 1.4
TEORIAS DA AÇÃO, 2.5.2.1
– Ação como direito abstrato, 2.5.2.1.4
– Ação como direito concreto, 2.5.2.1.3
– Autonomia do direito de ação, 2.5.2.1.2
– Posição de Liebman (teoria eclética), 2.5.2.1.5
– Teoria da asserção, 2.5.2.1.6
– Teoria imanentista da ação: teoria civilista, 2.5.2.1.1
PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA JURISDIÇÃO, 4.5
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, 6.6
– Princípio da demanda, 6.6.5
– Princípio da disponibilidade, 6.6.6
– Princípio da economia processual, 6.6.12
– Princípio da igualdade, 6.6.3
– Princípio da imparcialidade do juiz, 6.6.1
– Princípio da lealdade processual, 6.6.11
– Princípio da oralidade, 6.6.8
– Princípio da persuasão racional do juiz, 6.6.9
– Princípio da publicidade, 6.6.10
– Princípio dispositivo e princípio da verdade real, 6.6.2
– Princípio do contraditório, 6.6.4
– Princípio do devido processo legal, 6.6.14
– Princípio do duplo grau de jurisdição, 6.6.13
– Princípio do impulso oficial, 6.6.7
PROCESSO, 6
– Características da relação processual, 6.5
– Conceito de processo, 6.1
– Formas de resolução dos conflitos de interesse, 6.2
– Outros pressupostos, 6.7.2
– Pressupostos processuais, 6.7
– Princípios fundamentais do processo civil, 6.6
– Teorias sobre a natureza jurídica do processo, 6.3
– Teorias sobre a relação processual, 6.4
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, 15.7.6
PROPORCIONALIDADE
– Entre o dano invocado e o dano que poderia ser causado com a concessão da cautelar, 15.4.3
PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES, 15.7.10
PROVIMENTO CAUTELAR, 15.1
PROVIMENTOS EX OFFICIO, 18
– Condenação em honorários e custas, 18.1
– Arbitramento dos honorários, 18.2
– Constituição de capital, 18.8
– Correção monetária, 18.5
– Distinção entre despesas, custas e honorários, 18.1.1
– Juros legais, 18.4
– Obrigações alternativas em favor do devedor, 18.6
– Pena cominatória, 18.7
– Prestações periódicas, 18.3
– Restituição das partes ao status quo ante em caso de anulação do ato jurídico, 18.9
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, 19.1
REDAÇÃO, 17.1.2
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, 13.6.2.3
RENOVATÓRIAS E REVISIONAIS DE LOCAÇÃO 11.5.5
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS, 6.1.1.1
RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE, 18.9
RESTITUTIO IN INTEGRUM, 12.2
REVELIA,
– Efeitos da, 3.3
SENTENÇA
– Espécies de sentença, 9
– Natureza jurídica da sentença, 8
– Sentido do termo “sentença”, 8.1
– Necessidade da classificação das sentenças, 9.1
SENTENÇA – CONDIÇÕES DA, 17
– Clareza, 17.1
– Prazo, 17.3
– Precisão, 17.2
SENTENÇA – ESTRUTURA DA, 16
– Dispositivo, 16.4
– Fecho, 16.5
– Fundamentação ou motivação, 16.3
– Preâmbulo, 16.1
– Relatório, 16.2
SENTENÇA – PUBLICAÇÃO, CORREÇÃO E INTEGRAÇÃO, 19
– Correção e integração da sentença, 19.3
– Intimação, 19.2
– Publicação da sentença, 19.1
SENTENÇA CAUTELAR, 15
– Âmbito do provimento cautelar, 15.5
– Competência no processo cautelar, 15.3
– Conteúdo e características do provimento cautelar, 15.1
– Modalidades de medidas cautelares, 15.2
– Pressupostos da tutela cautelar, 15.4
– Provimentos cautelares específicos, 15.7
– Tutela antecipada, 15.6
SENTENÇA CONDENATÓRIA, 12
– Cláusula da restitutio in integrum, 12.2
– Conteúdo da sentença condenatória, 12.1
– Modalidades de ação condenatória, 12.4
– Suportes do pedido condenatório, 12.3
SENTENÇA CONSTITUTIVA, 11
– Conteúdo da sentença constitutiva, 11.1
– Efeitos ex nunc na sentença constitutiva, 11.2
– Espécies de sentenças constitutivas, 11.4
– Sentença constitutiva e a sua “execução”, 11.3
– Sentenças constitutivas típicas, 11.5
SENTENÇA DECLARATÓRIA, 10
– Conteúdo da sentença declaratória, 10.1
– Espécies de sentença declaratória, 10.2
SENTENÇA EXECUTIVA, 13
– Conteúdo da sentença executiva, 13.1
– Conteúdo jurisdicional da execução, 13.4
– Espécies de ações executivas, 13.6
– Execução pura se faz no interesse da satisfação do crédito, 13.3
– Novo regime de cumprimento da sentença, 13.2
– Princípio da “maior coincidência possível” entre o título e a execução, 13.5
SENTENÇA MANDAMENTAL, 14
– Conteúdo da sentença mandamental, 14.1
– Espécies de sentenças mandamentais, 14.3
– Pena pelo descumprimento do mandamento judicial, 14.2
SEQUESTRO, 15.7.2
SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSE, 4.5.1
– Alcance da função jurisdicional, 4.5.2
– Poderes implícitos à jurisdição, 4.5.2.1
SUMARIEDADE DA COGNIÇÃO JUDICIAL (PLAUSIBILIDADE), 15.4.2
TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO, 6.3
– Processo como contrato, 6.3.1
– Processo como quase contrato, 6.3.2
– Processo como relação de direito público, 6.3.3
– Teorias sobre a relação processual, 6.4
TESTAMENTO
– Apresentação e cumprimento de, 11.5.4
TRIBUNAL DE CONTAS
– Natureza das funções 4.8
TUTELA ANTECIPADA, 15.6
TUTELA CAUTELAR, 15.4
TUTELAS E CURATELAS, 11.5.3
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
– Reconhecimento com inclusão do companheiro no INSS 11.5.12
VALOR DA CAUSA
– Competência em razão do valor da causa ou competência pela alçada, 5.11
VERNÁCULO, 17.1.1