SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA

1.1 Questões

2. DOS DIREITOS DO ADVOGADO

2.1 Da defesa judicial dos direitos e das prerrogativas

2.2 Do desagravo público

2.3 A inviolabilidade profissional

2.4 Do uso da palavra

2.5 Do acesso à justiça

2.6 Questões

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 Da inscrição do estagiário

3.2 Do estágio profissional

3.3 Inscrição principal e inscrição suplementar

3.4 Intercorrências: transferência e licenciamento

3.5 Cancelamento

3.6 Questões

4. DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

4.1 Da sociedade de fato

4.2 Da associação entre sociedades de advogados e advogados

4.3 Questões

5. DO ADVOGADO EMPREGADO

5.1 Dos direitos trabalhistas do advogado

5.2 Do direito à verba de sucumbência

5.3 Questões

6. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

6.1 Da prescrição

6.2 Questões

7. DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

7.1 Questões

8. DA ÉTICA DO ADVOGADO

8.1 Do dever de urbanidade

8.2 Independência do advogado

8.3 Responsabilidade do advogado

8.4 Das relações com o cliente

8.5 Exercício da advocacia no tempo

8.5.1 Término

8.6 Deveres quanto à representação

8.6.1 Do sigilo profissional

8.7 Da publicidade

8.7.1 Do formato

8.7.2 Das outras formas de divulgação

8.8 Questões

9. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

9.1 As sanções disciplinares

9.2 Da reabilitação

9.3 Da prescrição

9.4 Questões

10. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

10.1 Patrimônio
da OAB

10.2 Da receita da OAB

10.3 Do orçamento

10.4 Atuação política da OAB

10.5 Atuação institucional da OAB

10.6 O Conselho Federal

10.6.1 O Conselho Pleno

10.6.2 Do procedimento de votação no Conselho Pleno

10.6.3 Do procedimento de apreciação do Conselho Pleno

10.6.4 Regras especiais do Conselho Pleno

10.6.5 O Órgão Especial do Conselho Pleno

10.6.6 Das Câmaras

10.6.7 Das Sessões

10.6.8 Da Diretoria do Conselho Federal

10.6.9 Das competências

10.6.10 Da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal

10.6.11 Do Conselheiro Federal

10.7 O Conselho Seccional

10.8 A Subseção

10.8.1 Da competência

10.9 A Caixa de Assistência dos Advogados

10.10 Das eleições e dos mandatos

10.10.1 Das eleições

10.10.2 Dos mandatos

10.11 O processo na OAB

10.12 Tribunal de Ética e Disciplina

10.13 O processo disciplinar

10.13.1 Das consultas

10.14 Dos recursos

10.14.1 Dos recursos ao Conselho Seccional

10.14.2 Dos embargos de declaração

10.15 Questões

11. CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB E A MEDALHA RUI BARBOSA

11.1 Da Conferência Nacional da OAB

11.2 Da Medalha Rui Barbosa

11.3 Questões

BIBLIOGRAFIA

GABARITOS