Discurso Pronunciado pelo Desembargador Emílio Carmo
1.2.1.Interesse individual, particular ou privado
1.2.3.Interesse estatal e sua distinção do interesse público
1.2.4.Interesses difusos e interesses coletivos
1.3.Impossibilidade de o interesse ser imparcial
1.6.Normas de adaptação social
1.7.Distinção entre direito e lei, norma e dispositivo
1.8.Elementos da norma jurídica
2.1.Conceito de direito subjetivo
2.5.1.Ação no sentido material
2.5.2.Ação como direito à tutela jurídica
2.5.2.1.1.Teoria imanentista da ação: teoria civilista
2.5.2.1.2.Autonomia do direito de ação
2.5.2.1.3.Ação como direito concreto
2.5.2.1.4.Ação como direito abstrato
2.5.2.1.5.A posição de Liebman (teoria eclética)
2.5.2.1.5.1.A ação no direito brasileiro
2.5.2.1.5.2.Natureza da sentença extintiva do processo sem resolução do mérito
2.5.3.Ação como remédio jurídico processual
2.6.1.2.Legitimação extraordinária
2.6.3.Possibilidade jurídica do pedido
3.1.1.A defesa da liberdade em face da atuação do Estado
3.1.2.Disponibilidade do direito material e indisponibilidade da defesa no plano processual
3.1.3.Necessidade de nomeação de defensor dativo ao réu revel, ainda que citado pessoalmente
4.3.Distinção entre as funções executiva e jurisdicional
4.4.Poderes políticos e administração pública
4.4.1.Poderes administrativos do juiz
4.5.Princípio da universalidade da jurisdição
4.5.1.Sistemas de apreciação dos conflitos de interesse
4.5.2.Alcance da função jurisdicional
4.5.2.1.Poderes implícitos à jurisdição
4.5.2.2.Limites espaciais da atividade jurisdicional do Estado brasileiro
4.5.2.3.Limites substanciais à atividade jurisdicional do Estado brasileiro
4.5.3.Instância administrativa desportiva
4.5.4.Exclusão dos atos políticos do controle jurisdicional
4.5.5.Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
4.5.5.1.Discricionariedade administrativa
4.6.Órgãos públicos, atos jurídicos e atos materiais dos poderes
4.6.2.Negócios jurídicos e atos jurídicos
4.8.Natureza das funções do Tribunal de Contas
5.2.Juízo arbitral ou arbitragem
5.3.Princípio da perpetuação da competência
5.4.Conflito de jurisdição ou de competência?
5.5.Critérios para a fixação da competência
5.6.Competência por distribuição
5.7.Competência material ou objetiva
5.8.1.Competência funcional dos Juizados Especiais Cíveis
5.9.Princípio da identidade física do juiz
5.10.Competência territorial ou de foro
5.11.Competência em razão do valor da causa ou competência pela alçada
5.12.Modificação da competência
6.1.1.Distinção entre processo, procedimento e autos
6.1.1.1.Restauração de autos extraviados
6.1.1.2.1.Execução fiscal virtual
6.1.1.2.2.Processo e procedimento
6.1.1.2.3.Autos do processo: os meios de conservação da memória dos atos processuais
6.1.1.2.4.Documento eletrônico e sua validade jurídica
6.1.1.2.5.Aspectos atuais da execução fiscal eletrônica
6.1.1.2.6.Proposições para a efetivação da execução fiscal virtual
6.1.2.O processo como relação social visando à decisão estatal
6.2.Formas de resolução dos conflitos de interesse
6.2.2.Transação, conciliação ou composição
6.2.3.Caráter privatístico do processo antigo
6.3.Teorias sobre a natureza jurídica do processo
6.3.1.O processo como contrato
6.3.2.O processo como quase contrato
6.3.3.O processo como relação de direito público
6.4.Teorias sobre a relação processual
6.5.Características da relação processual
6.6.Princípios fundamentais do processo civil
6.6.1.Princípio da imparcialidade do juiz
6.6.2.Princípio dispositivo e princípio da verdade real
6.6.4.Princípio do contraditório
6.6.6.Princípio da disponibilidade
6.6.7.Princípio do impulso oficial
6.6.7.1.1.Fases do procedimento
6.6.8.1.Princípio da imediação
6.6.9.Princípio da persuasão racional do juiz
6.6.10.Princípio da publicidade
6.6.11.Princípio da lealdade processual
6.6.12.Princípio da economia processual
6.6.13.Princípio do duplo grau de jurisdição
6.6.14.Princípio do devido processo legal
6.6.14.1.Conceito do devido processo legal
6.6.14.2.Conceito de “liberdade” e “bens”
6.6.14.4.O sentido formal do due process of law
6.6.14.5.O sentido material do due process of law
6.6.14.6.Pressupostos formais do devido processo legal
6.7.1.Pressupostos de constituição do processo
6.7.1.2.1.Legitimatio ad causam
6.7.1.2.1.1.Substituição das partes ou sucessão processual
6.7.1.2.2.Legitimatio ad processum
6.7.1.2.3.Necessidade de prova documental para a demonstração da capacidade processual
6.7.1.2.4.O direito de postular em juízo
6.7.1.3.1.Imutabilidade da demanda
6.7.1.3.2.Pedido e fundamentos do pedido
6.7.1.3.2.2.O pedido e suas modalidades
6.7.1.3.3.Originalidade da demanda
7.1.Conceito de intervenção de terceiros
7.2.Classificação de intervenção de terceiros
7.8.Outras modalidades de intervenção de terceiros
7.8.2.Exibição de documento ou coisa em poder de terceiros
8.Natureza jurídica da sentença
8.1.Sentido do termo “sentença”
8.2.1.A sentença como ato estatal
8.2.2.A sentença como ato do juiz
8.2.2.1.Indelegabilidade do poder de decisão
8.2.2.2.O novo conceito de sentença
8.2.3.A sentença como ato processual
8.3.Natureza jurídica da sentença
8.3.1.A sentença como ato declaratório do Direito
8.3.2.A sentença como ato constitutivo do Direito
8.3.3.Limitações ao papel do juiz como criador do Direito
8.3.4.Exigências constitucionais quanto à criação do direito pelo juiz
8.3.6.O processo intelectual da sentença
9.1.Necessidade da classificação das sentenças
9.2.Classificação subjetiva ou orgânica
9.2.1.A sentença como ato judicial
9.2.5.Sentença subjetivamente complexa e sentença subjetivamente composta
9.2.8.Sentença nacional, nacionalizada e estrangeira
9.2.9.Sentença exequenda e exequível
9.3.Classificação quanto à forma
9.3.1.Sentença de forma concisa
9.4.Classificação quanto aos efeitos
9.4.1.Sentença definitiva e sentença terminativa
9.4.3.Sentença provisional ou cautelar
9.4.7.Sentença complementária e sentença complementada
9.4.9.Sentença impugnada, recorrida, recorrível, irrecorrível e reformada
9.4.10.Sentença contenciosa e sentença homologatória
9.4.11.Sentença nula, anulatória e de nulidade
9.4.13.Sentença atributiva de direitos
9.4.14.Sentença líquida, ilíquida, liquidada e liquidanda
9.4.15.Sentença procedente ou de recebimento, sentença improcedente ou de rejeição
9.4.16.Sentença declarativa e sentença determinativa
9.5.Efeitos principais da sentença
9.6.Efeitos secundários, acessórios ou anexos da sentença
9.7.Tabela de eficácia das sentenças
9.8.Classificação ternária ou quinária das ações
10.1.Conteúdo da sentença declaratória
10.2.Espécies de sentença declaratória
10.2.3.Ação declaratória incidental
10.2.4.Decisões declaratórias típicas
10.2.4.7.A ação declarativa de herança vacante e a ação de bens vagos (CPC, 1.170)
10.2.4.9.Ação de declaração de existência (ou inexistência) de sociedade de fato (CC, art. 981)
10.2.4.11.Ação de declaração de servidão (CC, art. 1.379)
10.2.4.12.Ação de nulidade de ato jurídico (CC, art. 166)
10.2.4.13.Ação de declaração de extinção da obrigação por compensação, confusão, remissão etc.
11.1.Conteúdo da sentença constitutiva
11.2.Efeitos ex nunc na sentença constitutiva
11.3.A sentença constitutiva e a sua “execução”
11.4.Espécies de sentenças constitutivas
11.5.Sentenças constitutivas típicas
11.5.4.Apresentação e cumprimento de testamento
11.5.5.Renovatórias e revisionais de locação (ver a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991)
11.5.6.Anulação de ato jurídico
11.5.9.Falência, recuperação judicial e extrajudicial
11.5.11.Extinção de condomínio
12.1.Conteúdo da sentença condenatória
12.2.A cláusula da restitutio in integrum
12.3.Suportes do pedido condenatório
12.4.Modalidades de ação condenatória
12.4.3.Ação de prestação de contas – Segunda fase
12.4.4.Ação de indenização por ofensa à posse
12.4.5.Ação decorrente da gestão de negócio
12.4.6.Reparação por ato-fato lesivo, como, por exemplo, o estado de necessidade
12.4.7.Ação cominatória para prestação de fato ou abster-se de ato ou tolerar atividade
12.4.9.Ação de indenização por atos do Poder Público
12.4.10.Ação de indenização por dano material – Acidente de trânsito
13.1.Conteúdo da sentença executiva
13.2.O novo regime de cumprimento da sentença
13.3.A execução pura se faz no interesse da satisfação do crédito
13.4.Conteúdo jurisdicional da execução
13.5.O princípio da “maior coincidência possível” entre o título e a execução
13.6.Espécies de ações executivas
13.6.1.Ações executivas no sentido estrito
13.6.2.Ações executivas no sentido amplo
13.6.2.2.Ação de imissão de posse
13.6.2.3.Ação de reintegração de posse
13.6.2.4.Ação de petição de herança
13.6.2.5.Ação de adjudicação compulsória
13.6.2.6.Ação de dissolução e liquidação de sociedades
13.6.2.7.Ação de nunciação de obra nova
13.6.2.8.Ação de divisão e demarcação de terras particulares
13.6.2.9.Ação de inventário e partilha e a inovação da Lei nº 11.441/2007
13.6.2.10.Ações executivas especiais mais comuns
13.6.2.10.1.Ação autônoma de busca e apreensão
13.6.2.10.2.Ação de execução hipotecária
14.1.Conteúdo da sentença mandamental
14.2.Pena pelo descumprimento do mandamento judicial
14.3.Espécies de sentenças mandamentais
14.3.2.Mandado de segurança coletivo
14.3.5.Ação de manutenção de posse
14.3.6.Ação de interdito proibitório
15.1.Conteúdo e características do provimento cautelar
15.2.Modalidades de medidas cautelares
15.3.Competência no processo cautelar
15.4.Pressupostos da tutela cautelar
15.4.1.Iminência de dano irreparável (urgência)
15.4.2.Sumariedade da cognição judicial (plausibilidade)
15.5.Âmbito do provimento cautelar
15.7.Provimentos cautelares específicos
15.7.6.Produção antecipada de provas
15.7.10.Protestos, notificações e interpelações
15.7.11.Homologação de penhor legal
15.7.12.Da posse em nome do nascituro
15.7.15.Outras medidas provisionais
16.3.Fundamentação ou motivação
16.3.1.Ordem lógica da fundamentação
16.3.2.Inexiste fundamentação implícita
17.1.2.4.Expressão categórica da linguagem
17.2.1.1.Existe sentença condicional?
17.2.2.1.Sentença extra petita
17.2.2.2.Sentença ultra petita
17.2.2.3.Sentença citra petita
18.1.Condenação em honorários e custas
18.1.1.Distinção entre despesas, custas e honorários
18.1.2.1.Gratuidade dos serviços judiciários e sucumbência
18.1.3.Condenação nas sentenças, incidentes e recursos
18.2.Arbitramento dos honorários
18.2.1.Sentenças condenatórias
18.2.2.Sentenças que não sejam condenatórias
18.6.Obrigações alternativas em favor do devedor
18.9.Restituição das partes ao status quo ante em caso de anulação do ato jurídico
PUBLICAÇÃO, CORREÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA
19.Publicação, correção e integração da sentença
19.3.Correção e integração da sentença
19.3.2.1.Natureza jurídica dos embargos de declaração
INFORMAÇÕES DO JUIZ NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
20.2.As questões objeto de agravo
20.3.O conteúdo das informações
O JUIZ E AS NOVAS CORRENTES DO DIREITO
21.O juiz e as novas correntes do direito
21.2.Expectativas do papel do juiz